A correta manutenção de ar condicionado deve ser efetuada por empresas capacitadas e com respaldo dos fabricantes, mesmo porque na maioria dos Manuais do Proprietário que seguem juntamente com os aparelhos de ar condicionado tem um item específico que diz que a Garantia só é concedida apara aqueles que efetuarem a manutenção de ar condicionado. Por outro lado em 28 de Agosto de 2008, através da Portaria nº 3523 foi criado para a manutenção de ar condicionado o Plano de Manutenção Operação e Controle onde são estipulados quando as verificações e correções técnicas deverão ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeração.

É especificado também, qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local. Garantido assim boa qualidade no ar do ambiente, não oferecendo risco à saúde dos ocupantes.

A manutenção de ar condicionado através do PMCO é obrigatória para todas as empresas cujo sistema de climatização possuir capacidade de 5 TR (60.000B= Btu). Mesmo que esta capacidade seja atingida pela soma de pequenos sistemas dentro de um mesmo ambiente.